Tribunal de Contas palestra no 2º Encontro Nacional da Primeira Infância
04/09/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participou, entre os dias 27 e 29 de agosto, em Belo Horizonte (MG), do 2º Encontro Nacional da Primeira Infância (ENAPI), que abordou assuntos relacionados a políticas públicas e práticas de fiscalização para garantir os direitos de crianças de zero a seis anos de idade.
Com o tema ‘Prioridade Absoluta: Promover Direitos AGORA e Superar Desigualdades’, o encontro reuniu cerca de 1.000 participantes por dia, incluindo representantes de Tribunais de Contas, Ministério Público, sociedade civil e gestores públicos.
O TCESP teve um papel de destaque na elaboração e execução do Auditoria Operacional Coordenada na Primeira Infância (AOPi), cujos resultados foram divulgados em primeira mão durante o evento em palestra proferida pelos auditores Bruno Piana e Diego Macial e o Coordenador do Comitê Halim Girarde, com a participação da Assessora Técnica-Procuradora da Corte, Roberta Rocha Pereira de Veras Sebastião, e pelo Diretor Técnico de Divisão da Unidade Regional de Mogi Guaçu (UR-19), Vanderlei Marçola, que estiveram na coordenação da auditoria, junto com outros colegas de outros Tribunais de Contas do Brasil.
A auditoria, que ocorreu entre abril e junho de 2025, consolidou informações sobre visitas domiciliares, na Estratégia Saúde da Família (ESF) e no programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz. Os resultados detalhados da AOPi forneceram um diagnóstico da situação das crianças e do seu ambiente para orientar ações mais adequadas e o desenvolvimento de políticas públicas.
. ENAPI
A programação do ENAPI incluiu conferências, mesas-redondas e a apresentação dos resultados das auditorias. No primeiro dia, 27 de agosto, as discussões se concentraram no papel do sistema de Justiça na garantia dos direitos de primeira infância. No segundo dia, o foco foi a diversidade na infância, enquanto o terceiro e último dia foi dedicado a capacitar gestores públicos a elaborar políticas mais sólidas para a primeira infância.
O evento demonstrou a importância da colaboração entre Tribunais de Contas, Ministério Público e gestores públicos para aumentar a eficácia das políticas voltadas para a Primeira Infância. Como recomendação para as próximas edições, foi sugerido aprofundar a troca de boas práticas entre os estados e aumentar a participação dos conselhos municipais dos direitos da criança.